Em: Direito Público
14/07/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover o debate de temas afetos ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, de 11 a 14 de agosto, a XVIII Semana Jurídica.
Este ano, em virtude das medidas adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus, as palestras ocorrerão de forma, exclusivamente, on-line. Todas as apresentações serão transmitidas ao vivo por meio da TVTCE (streaming.tce.sp.gov.br/lives) e pelo canal do Tribunal no YouTube (youtube.com/tcespoficial).
Com o tema ‘As instituições na Democracia Brasileira’, as atividades da XVIII Semana Jurídica terão início na terça-feira (11/8), às 10h30, com abertura realizada pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.
O evento é direcionado a servidores dos Tribunais de Contas de todo o país, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas e estudantes, entre outros interessados.
. História
Desde que foi criada, em 2003, a Semana Jurídica é tradicionalmente realizada na semana do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. O evento, conhecido por reunir, todos os anos, autoridades renomadas do Direito brasileiro, estimula o intercâmbio de conhecimentos e promove debates técnicos sobre temas da atualidade.
Em 2019, as atividades ocorreram de 12 a 16 de agosto, nas dependências do Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. Entre os palestrantes que participaram da 17ª edição, estiveram o Ministro Emérito do Supremo Tribunal Federal (STF) e Jurista Eros Roberto Grau, a Deputada Estadual Janaina Paschoal.
o Economista e PhD pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), André Lara Resende, o Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), David Teixeira de Azevedo, e o Deputado Federal Augusto Coutinho.
A Semana Jurídica do TCE é organizada pela Presidência do Tribunal com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luiz’ (EPCP).