GDF abre consulta a empresas para concessão do estádio Mané Garrincha
Em: Direito Privado
Nilson Nelson e centro aquático Cláudio Coutinho também estão no edital.
Empresas vão indicar viabilidade; não há prazo para conclusão da parceria.
O governo do Distrito Federal convocou empresas privadas a "manifestarem interesse" pela gestão do complexo esportivo no centro de Brasília, incluindo prédios como o estádio Mané Garrincha e o ginásio Nilson Nelson. O edital é o primeiro passo para a transferência desses espaços para a gestão privada.
Os estudos de viabilidade serão feitos pelas próprias empresas, que deverão indicar ideias para revitalizar a área e promover a realização de eventos. Os candidatos privados também terão que mostrar como pretendem modernizar e manter as estruturas e "garantir a sustentabilidade da operação" – ou seja, evitar que o GDF e o parceiro tenham prejuízo com os espaços.
Além do Mané e do Nilson Nelson, o edital abrange o complexo aquático Cláudio Coutinho e as quadras poliesportivas, onde acontecem aulas promovidas pelo governo. O autódromo Nelson Piquet também fica na região e é listado como "oportunidade de negócio" pela Terracap, mas não foi incluído nesse chamamento.
O chamamento foi publicado na última quinta-feira (10), e os interessados têm prazo de 120 dias para enviar as propostas. O G1 solicitou uma entrevista à Terracap na manhã desta terça (15) para esclarecer detalhes do edital, mas não recebeu retorno. Pela noite, o órgão anunciou mudanças na presidência e nas principais diretorias, incluindo o setor de novos empreendimentos.
Manifestação de interesse
Para abrir as discussões sobre a gestão compartilhada do complexo poliesportivo, a Terracap lançou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Criada em abril do ano passado pelo governo federal, a modalidade permite que as próprias empresas façam as análises de viabilidade técnica e econômica do empreendimento.
No método convencional, os estudos são promovidos pelo governo, que contrata empresas de consultoria ou recorre a servidores do corpo técnico. Pela PMI, as empresas investem capital próprio nas análises, mas podem ser ressarcidas se ganharem a licitação em seguida, ou se os estudos forem usados em alguma fase da contratação.
Os estudos foram divididos em três fases: viabilidade técnica; viabilidade econômico-financeira e jurídico-institucional, e relatório do projeto de negócio. A última etapa é um "consolidado" de todos os estudos e inclui um "teste de recuperabilidade" do Mané Garrincha.
O teste, também chamado de "impairment", é uma ferramenta de contabilidade para apurar o valor real de um bem ou serviço. O cálculo leva em conta fatores como valor inicial do item – no caso do estádio, o custo foi de R$ 1,4 bilhão –, depreciação, valor de mercado e capacidade de gerar renda.
Os trabalhos serão avaliados por uma comissão da própria Terracap, e os resultados devem ser anunciados a cada etapa. O edital não informa quando a parceria deve ser efetivada.
Gestão em estudo
A criação de uma "gestão compartilhada" do Mané Garrincha é citada como possibilidade pelo governador Rodrigo Rollemberg desde a campanha eleitoral, em 2014.
Em maio de 2015, três secretarias do GDF passaram a funcionar no estádio. Na época, o GDF disse que a mudança não alterava o calendário de eventos da arena, nem os estudos sobre a parceria público-privada.
"Na questão de passar para a iniciativa privada não atrapalha. Pelo contrário, mostra as diferentes possibilidades que a arena tem. Você pode ter escritórios aqui dentro, por exemplo. Quanto mais opções você tiver para mostrar ao mercado, maior o interesse de um possível operador", disse o então secretário de Turismo, Jaime Recena.
Segundo ele, o custo de operação do Mané à época era estimado em R$ 800 mil mensais. Entre maio de 2013 e junho de 2015, o GDF recolheu R$ 6,5 milhões em taxas de ocupação pelos eventos.
Em novembro, durante a assinatura do termo de cooperação entre Brasília e o Comitê Rio 2016, a secretária de Esporte, Leila Barros, afirmou que a concessão do Mané só seria concluída após os Jogos Olímpicos, a partir de setembro de 2016. O estádio vai receber dez jogos de futebol masculino e feminino, entre 4 e 13 de agosto.
Fonte: G1
