Investimento em infraestrutura é chave para reaquecer economia
Em: Direito Empresarial
Investimentos em infraestrutura podem tornar-se vetor para a recuperação da economia brasileira. No momento em que o país atravessa uma de suas maiores crises, empresários e dirigentes da construção civil discutiram com especialistas as oportunidades de negócios nas modalidades de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões e convergiram na percepção de que caberá à iniciativa privada alavancar os projetos que sustentarão o esforço de retomada do crescimento.
Essa é uma das sínteses do seminário "Ampliação das oportunidades de negócios", promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em parceria com o Senai e realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE) em Recife.
"Acreditamos nas PPPs e concessões para readquirir a capacidade de investimento nos três níveis de governo", avisa José Carlos Martins, presidente da CBIC. "E estamos nos preparando para isso".
"Nós queremos estimular o conhecimento de nossas empresas e administradores para ampliar o mercado das empresas e estimular a redução do tamanho do Estado", comentou Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Obras Públicas, Privatizações e Concessões (COP) da CBIC. Realizado na sede do Sinduscon-PE, o evento reuniu cerca de 100 participantes, que cumpriram um roteiro de capacitação explorando os aspectos jurídicos, econômicos e mercadológicos dos projetos; discutindo em profundidade aspectos técnicos da modelagem nas duas modalidades. "As parcerias são fundamentais nesse momento da economia brasileira. Investimento é palavra chave para sair da recessão, em particular aqueles realizados na infraestrutura", afirmou o economista Gesner de Oliveira, sócio da GO Associados.
Segundo ele, o momento é propício para estimular a realização de PPPs e criar uma nova cultura tanto no setor privado quanto no público. Estudo apresentado por ele indica segmentos como o saneamento básico entre os que apresentam maior demanda e potencial de mercado para a construção. "Pernambuco tem experiência acumulada em 10 anos com concessões menos complexas", disse Thiago Arraes Norões, secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Pernambuco. "Existem inúmeras oportunidades de investimento, como o saneamento, limpeza de hospitais e outros segmentos menos tradicionais", endossou.
Presidente do Sinduscon-PE, Gustavo de Miranda enfatizou a necessidade de rever aspectos da modelagem de forma que empresas médias e pequenas também possam participar dos projetos. "Temos oportunidade e missão de construir um conceito novo de PPPs. Podemos atuar nos segmentos em que o Estado não tem mais capacidade", avaliou.
Sócio do escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados, Fernando Vernalha apresentou os conceitos básicos das duas modalidades e discorreu sobre a modelagem de projetos de concessões e PPPs, esclarecendo aspectos jurídicos essenciais para a análise e formulação de projetos. Os participantes também puderam discutir um caso concreto, apresentado pelo governo de Pernambuco, que tem usado PPP para democratizar o acesso ao saneamento básico no Estado.
Fonte: investimentosenoticias
