PALESTRAS: Ensino e FUNDEB per
PÚBLICO: Prefeitos, Secretários de Educação e Interessados
Em: Direito Público
Os sócios do escritório Marcos Monteiro , realizaram Palestra em Ourinhos dia 07/02/13 sobre " Ensino e Fundeb Perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde esteve presente a Exma Prefeita de Ourinhos Belki Gonçalves Santos Fernandes, Secretário do Estado Educação Sr. Herman Voorwald, Deputado Mauro Bragato, , prefeitos do consórcio da Civap – Umes –Amvap. Confira na integra os principais assuntos trazidos na palestra.
As informações trazidas por este documento, são os principais pontos sobre o conteúdo da palestra com o objetivo de orientar e colaborar com o acompanhamento dos interessados presentes no dia . Não pretende este documento definir diretrizes jurídicas, contábeis ou educacionais, pois, faremos destaque das principais decisões que nortearam de forma negativa os municípios fiscalizados.
A matéria embora pareça simples, tem sido uma das principais causas de rejeição de contas municipais, junto ao tribunal de contas do Estado de São Paulo. Sendo assim o objetivo da presente palestra é alertar e traçar de modo prioritário algumas da principais questões envolvendo o objetivo aplicado no ensino e FUNDEB como: os limites a serem observados, o que pode e o que não pode ser gasto entre outros. CLIQUE AQUI FAÇA DOWNLOAD.
MARCOS MONTEIRO
SOCIEDADE DE ADVOGADO
