1. Home
  2. Informativos

INFORMATIVO N° 185

Reforma Eleitoral

Em: Direito Público

INFORMATIVO N° 184

Procedimento de manifestação de interesse ...

Em: Direito Público

INFORMATIVO N° 183

Justiça Federal do DF decide sobre a ...

Em: Direito Público

INFORMATIVO N° 182

Nova Lei permite a utilização, pela união, ...

Em: Direito Público

INFORMATIVO 180

TRF da 1ª região confirma entendimento sobre ...

Em: Direito Público

INFORMATIVO 179

Decisão do DF culpa o estado por negligência ...

Em: Direito Público

INFORMATIVO 178

Afastada decisão do TCU que pede devolução ...

Em: Direito Público

INFORMATIVO 177

STF libera sátiras contra candidatos, ...

Em: Direito Público

INFORMATIVO N° 176

Sobre a compensação entre acréscimos e ...

Em: Direito Público

INFORMATIVO N° 175

É do ordenador de despesas a ...

Em: Direito Público

<< 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 >>

Destaques


INFORMATIVO Nº 214
Orientações sobre a contratação temporária de pessoal em meio à pandemia
INFORMATIVO Nº 213
STF fixa tese pela prescrição de ressarcimento fundada em decisão do Tribunal de Contas
INFORMATIVO Nº 212
Orientações sobre a fiscalização da aplicação de recursos no combate à pandemia
INFORMATIVO Nº 211
Câmara municipal não pode rever ato de Tribunal de Contas sobre admissão de pessoal

Categorias