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INFORMATIVO Nº 114

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INFORMATIVO Nº 113

Decisão Plenária do TSE sobre ...

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INFORMATIVO Nº 107

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INFORMATIVO Nº 106

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INFORMATIVO N° 105

Deferimento de Licença e Interesse Público.

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Destaques


INFORMATIVO Nº 214
Orientações sobre a contratação temporária de pessoal em meio à pandemia
INFORMATIVO Nº 213
STF fixa tese pela prescrição de ressarcimento fundada em decisão do Tribunal de Contas
INFORMATIVO Nº 212
Orientações sobre a fiscalização da aplicação de recursos no combate à pandemia
INFORMATIVO Nº 211
Câmara municipal não pode rever ato de Tribunal de Contas sobre admissão de pessoal

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