Consultoria & Assessoria Jurídicas



A prestação de consultoria e assessoria jurídicas, conforme previstas no Artigo 1º, inciso I do “Estatuto da Advocacia”, tem a função de advocacia preventiva, de modo a disponibilizar, tanto às pessoas naturais quanto às empresariais, o acompanhamento técnico, por advogado, de situações da vida cotidiana que, quando desenvolvidas sob a orientação adequada, dificilmente se transformam em litígio futuro.

A Gaban Monteiro Sociedade de Advogados possui uma equipe especializada na prestação de assessoria concernente à venda e compra de imóveis, condomínios, regularização de loteamentos (fracionamentos, desmembramentos e remembramentos), contratos e operações imobiliárias, bem como, atua na área de consultoria jurídica mediante elaboração de “Pareceres”, os quais possibilitam assertiva orientação aos seus clientes.

No que tange à assessoria, esta será desenvolvida mediante o estreitamento dos laços com a concretude do direito e sua realização do plano material, a qual se dará por atos orientados pelo advogado ou até mesmo, diretamente realizados por este.

Atuando na atividade de consultoria, o advogado analisa os diversos questionamentos recebidos a fim de que, após considerar as várias hipóteses possíveis, elabore parecer que permita ao consulente trilhar pelo caminho jurídico mais adequado e, para tal, faz uma avaliação do que é e do que não é jurídico, do que é permitido ou proibido, apontando soluções às dúvidas suscitadas, sempre com vistas à proteção e defesa dos interesses e direitos de seu cliente, dentro de princípios éticos e legais.

A abrangência assistencial comporta, desde mínimas dúvidas até ao desenvolvimento de trabalhos técnicos especializados na resolução de entraves que, na maioria das vezes, tendem a arrastarem-se por anos.